IPTU 2024 não tem desconto de 20% em Porto Velho; entenda o motivo

Os moradores de Porto Velho foram surpreendidos com a ausência do desconto de 20% no pagamento à vista do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2024

Os moradores de Porto Velho, capital de Rondônia, foram pegos de surpresa ao constatarem que o desconto de 20% no valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) foi anulado para o ano de 2024. Essa informação foi confirmada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) em uma entrevista exclusiva à Rede Amazônica. A medida tomada pela prefeitura gerou questionamentos e preocupações entre os contribuintes.

Mudanças no IPTU de 2024

De acordo com a subsecretária da Secretaria Municipal da Fazenda, em 2024 ocorreram alterações significativas no IPTU de Porto Velho. Uma dessas mudanças foi a substituição dos tradicionais carnês em bloco por uma carta que será entregue pelos Correios a partir do dia 15 deste mês. Essa medida visa facilitar a entrega do documento aos contribuintes.

Além disso, a planta genérica de valores do imposto também foi modificada. A Semfaz argumenta que os descontos foram ajustados com base em um estudo que revelou impactos negativos na arrecadação devido à renúncia de receita que ocorria em virtude do desconto de 20% no pagamento à vista do IPTU.

Novas formas de pagamento do IPTU em Porto Velho

Com a anulação do desconto de 20%, foram estabelecidas novas formas de pagamento do IPTU em Porto Velho. São elas:

• Pagamento integral até o dia 31 de janeiro, com desconto de 10%;
• Pagamento integral até o dia 29 de fevereiro, com desconto de 5%;
• Pagamento parcelado em até 10 vezes, sem juros e multas, porém sem desconto.

Essas opções de pagamento estão disponíveis para todos os contribuintes e podem ser consultadas no portal da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Para verificar o valor do imposto e taxa do imóvel, basta acessar o portal e clicar na aba "Emissão de DAM", em seguida selecionar a opção "IPTU" e informar a inscrição imobiliária ou o CPF.

Esclarecimento de dúvidas sobre o IPTU em Porto Velho

Para auxiliar os contribuintes e esclarecer eventuais dúvidas sobre o IPTU em Porto Velho, foram disponibilizados quatro pontos na cidade. São eles:

• Sede da Secretaria Municipal de Fazenda - Av. Sete de Setembro, 744, Centro - horário de atendimento das 8h às 14h;
• Biblioteca Viveiro das Letras - Av. Jatuarana, 5068, bairro Cohab - horário de atendimento das 8h às 14h;
• Praça CEU - Rua Antônio Fraga Moreira, bairro JK - horário de atendimento das 8h às 14h;
• Tudo Aqui do Porto Velho Shopping - Av. Rio Madeira, 3288, bairro Flodoaldo Pontes Pinto - horário de atendimento das 10h às 20h.

Esses pontos de atendimento estão preparados para esclarecer dúvidas e fornecer informações adicionais aos contribuintes.

Diante dessas mudanças e da anulação do desconto de 20% no pagamento à vista do IPTU em 2024, os moradores de Porto Velho devem ficar atentos aos prazos de pagamento e buscar compreender as justificativas apresentadas pela Semfaz. É fundamental que os contribuintes estejam conscientes de suas obrigações fiscais e cumpram com suas responsabilidades junto à prefeitura.